659ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
23/08/2023
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Acompanhe o resumo da 659ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura, acontecida no dia 23/08/2023
Sessão: 659ª Sessão Ordinária do 2º Período da 3ª Sessão Legislativa da 4ª Legislatura
Data: 23 de Agosto de 2023
Presidente: Filipe de Andrade Costa
Estiveram presentes os parlamentares: Amadeu Pereira de Carvalho, Antonio José Teixeira Neto, Maria Aucilene Costa Pereira, Eriberto Evangelista de Santana, Claudio Carvalho de Mesquita, Rommell Alencar Paiva, Emilio de Oliveira Silva, Filipe de Andrade Costa, Janicélio Moita de Aguiar, João Costa da Silva, Manoel Nonato de Souza, Benedita Meire Souza Martins, Francisca Robenilta Mendonça Conde Carneiro,
Apresentadas proposições: Projeto de Lei Ordinária- Executivo nº 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DR. JOAQUIM NABUCO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 047 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DETERMINA QUE A FROTA DE VEÍCULOS, CAMINHÕES E MÁQUINAS DO MUNICÍPIO INCLUSIVE OS LOCADOS DE SERVIÇOS TERCEIRIZADOS PELO PODER PÚBLICO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESTEJAM DEVIDAMENTE IDENTIFICADOS, BEM COMO EQUIPADOS COMO GPS PARA RASTREAMENTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS., Projeto de Lei Ordinária nº 049 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO CONTRATO DE LOCAÇÃO NOS IMÓVEIS LOCADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE UBAJARA., Projeto de Decreto Legislativo nº 010 de 2023, de autoria do Parlamentar Benedita Meire Souza Martins, que PROPÕE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA, AGRACIADO: JOSÉ ENILDO ALVES BEZERRA.
Dando prosseguimento à sessão, a Presidência colocou em discussão e votação as proposições: Projeto de Decreto Legislativo número 009 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA UBAJARENSE, AGRACIADA: SRA. FRANCISCA OZENILDA CAMPOS DA SILVA. recebendo 11 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 040 de 2023, de autoria do Parlamentar Filipe de Andrade Costa, que DENOMINA VIA PÚBLICA "RUA FRANCISCO DE ASSIS LIMA PEREIRA" recebendo 12 votos favoráveis, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária- Executivo número 048 de 2023, de autoria do Poder Executivo Municipal Renê Vasconcelos, que DISPÕE SOBRE A NOMEAÇÃO OFICIAL DO CENTRO DE ESPECIALIDADE ODONTOLÓGICA MUNICIPAL DR. JOAQUIM NABUCO PEREIRA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. recebendo 08 votos favoráveis, recebendo 03 votos desfavoráveis e 01 abstenção - Proposição Aprovada, Projeto de Lei Ordinária número 044 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que Dispõe sobre o direito dos usuários das Unidades Básica de Saúde (UBS) e Hospital Municipal em ter acesso às escalas atualizadas, em tempo real, constando quantitativo e o nome dos médicos, dentistas, enfermeiros, e dos demais profissionais da saúde atuando no plantão, no âmbito da municipalidade. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 045 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que DISPÕE SOBRE A PRIORIDADE NO ATENDIMENTO AOS DIABÉTICOS EM LABORATÓRIOS, POSTOS DE COLETA E SIMILARES, UNIDADES DE SAÚDE, CLÍNICAS E HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DO MUNICÍPIO DE UBAJARA/CE. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição , Projeto de Lei Ordinária número 043 de 2023, de autoria do Parlamentar Rommell Alencar Paiva, que INSTITUI A “POLÍTICA PÚBLICA PARA PREVENÇÃO E TRATAMENTO DA DOENÇA DE ALZHEIMER” NO MUNICÍPIO DE UBAJARA. nenhum voto favorável, nenhum voto desfavorável e nenhuma abstenção - Proposição